O livro analisa a trajetória da Coluna Miguel Costa-Prestes e seu impacto na formação sociopolítica brasileira, com ênfase na região oeste do Paraná. A obra contextualiza as insurgências militares e populares da década de 1920 dentro do processo de construção da República, destacando os embates entre forças conservadoras e movimentos revolucionários. Baseando-se em extensa pesquisa documental e historiográfica, o autor revisita momentos decisivos da luta por justiça social e participação política, abordando temas como o tenentismo, a Revolução de 1924 e os confrontos entre a Coluna Prestes e as tropas legalistas na fronteira do Brasil. O estudo também discute a memória histórica e os monumentos erguidos para preservar esse legado, trazendo novas perspectivas sobre o papel da resistência na história nacional. Realizado com recursos do Fundo Municipal de Incentivo Cultural de Foz do Iguaçu.

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Caderno de Resumos do I Congresso do Grupo de Pesquisa Novo Constitucionalismo Latino-americano e Descolonização do Direito. (11 a 13 de setembro de 2024). Os 38 trabalhos que compõem este livro demonstram a qualidade e riqueza das pesquisas apresentadas, bem como a realização dos objetivos do congresso, entre os quais o de contribuir para abordagens críticas e interdisciplinares do direito e das ciências humanas. Além de registrar os trabalhos apresentados, serve de referência de pesquisa e redes de colaboração, como uma fonte de consulta duradoura.

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El documento es un informe detallado elaborado por la Misión Internacional de Observación y Defensa de los Derechos Humanos en Perú, que abarca el período de diciembre de 2022 a marzo de 2023. El informe examina la crisis política y social en Perú, centrándose en las violaciones de derechos humanos cometidas por el gobierno de facto presidido por Dina Boluarte. La misión documenta ejecuciones extrajudiciales, detenciones arbitrarias, y la violencia contra manifestantes, especialmente en comunidades indígenas y campesinas. El análisis destaca la militarización y represión estatal, subrayando la impunidad y la necesidad de una reforma estructural en el país. Se proponen recomendaciones dirigidas al Estado peruano, la Defensoría del Pueblo, el Ministerio de Defensa, y organizaciones internacionales como la OEA y la ONU, enfatizando la importancia de restaurar el estado de derecho, garantizar justicia y reparación para las víctimas, y convocar a una Asamblea Constituyente​.

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Com uma abordagem crítica, a obra destaca a centralidade da luta palestina na atualidade, explorando as raízes históricas do genocídio em curso. Desde a imposição do modelo colonial sionista até a atual segregação tipo apartheid, explora conexões entre o Holocausto, o surgimento do conceito de genocídio e a responsabilidade do Estado israelense. Incorpora reflexões de pensadores judeus críticos do sionismo, como Einstein e Arendt, enfatizando a necessidade de uma prestação de contas histórica. Ao conectar eventos históricos, como a Nakba, à resistência palestina, questiona a eficácia das instituições internacionais, como a ONU. Além disso, contextualiza o conflito em um cenário global de imperialismo e analisa ações de solidariedade internacional. A coletânea inclui textos históricos, tratados internacionais e comunicados de organizações não governamentais, fornecendo uma visão abrangente e crítica do panorama geopolítico e jurídico do conflito. O autor destaca a necessidade de compreensão profunda do Direito Internacional e dos obstáculos político-econômicos para abordar questões de guerra, paz, questões nacionais e injustiças sociais em escala global. A obra encerra com reflexões contemporâneas sobre a impunidade do regime israelense e a responsabilidade das potências mundiais nas violações ao direito internacional humanitário.

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Trata-se de um compêndio didático e acadêmico de conceitos fundamentais da teoria jurídica e do Direito Internacional, tais como: sujeitos de direito, relações jurídicas, contratos, ideologia jurídica e Estado. A partir desses conceitos jusfilosóficos elementares, o autor conduz a um modelo teórico que critica o Direito Internacional a partir de suas bases fundadoras (passando pelas obras de Francisco de Vitória, Hugo Grotius e Immanuel Kant. Para isso, faz uso de abordagens pouco conhecidas nas obras em língua portuguesa, como a Abordagem de Terceiro Mundo do Direito Internacional e a Teoria Marxista do Direito Internacional. O percurso pela leitura marxista está amparado em conceitos elementares, como a teoria do valor, a acumulação primitiva de capital, a superexploração, a concentração e centralização de capitais e a teoria do imperialismo. A partir dessa revisão teórica de base, o autor analisa a dialética dos conflitos internacionais contemporâneos, passando pelo princípio de segurança coletiva, a criação das Nações Unidas, a política de segurança nuclear e, por fim, um estudo aprofundado da Guerra ao Terror no período em que George W. Bush estava à frente do governo dos Estados Unidos da América.

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Aborda de maneira exaustiva o fenômeno da migração indocumentada de latino-americanos para os Estados Unidos, com foco particular na violência simbólica e física enfrentada pelos migrantes em seu trânsito pelo México. Através de uma análise teórica e empírica, o autor examina como as políticas estatais e as condições socioeconômicas contribuem para a exploração e vulnerabilidade dos migrantes. Utilizando uma abordagem metodológica que combina pesquisa bibliográfica, documental e de campo, o estudo revela as complexidades e contradições do fenômeno migratório, destacando a interseção entre violência simbólica e necropolítica. As conclusões do trabalho enfatizam a necessidade de entender as migrações não apenas como um movimento físico, mas como um processo profundamente influenciado por estruturas de poder e dominação.

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Reúne estudos de diversos pesquisadores que examinam a relação entre os sistemas jurídicos estatais e as práticas de justiça indígena, propondo uma crítica ao colonialismo jurídico predominante. A obra é dividida em sete capítulos que abordam temas como o novo constitucionalismo latino-americano, a questão dos direitos transgêneros, e os tribunais de consciência na América Latina. Os autores exploram como o pluralismo jurídico pode promover uma justiça mais inclusiva e equitativa, destacando a importância do diálogo entre diferentes saberes e a valorização das práticas comunitárias indígenas. Este livro faz parte de uma série que visa aprofundar o debate sobre o pluralismo jurídico, destacando a relevância das lutas indígenas por reconhecimento e autonomia dentro do contexto jurídico global​.

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O livro compila análises de diversos pesquisadores sobre a aplicação dos direitos dos povos indígenas na jurisprudência internacional. A obra aborda temas como a consolidação do espaço indígena no direito internacional, a revisão da Convenção nº 169 da OIT em tempos de pandemia, e a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos no reconhecimento dos direitos territoriais indígenas. Além disso, discute o genocídio e a resistência dos povos indígenas, especialmente no contexto dos crimes de lesa-humanidade contra migrantes indígenas. Este livro é parte da série "Diálogos Interdisciplinares" e busca promover a compreensão e a aplicação da justiça para os povos indígenas, destacando a importância do reconhecimento de seus direitos no cenário jurídico global.

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Explora a complexa relação entre os povos indígenas e o sistema jurídico brasileiro, destacando as barreiras e desafios enfrentados por esses grupos no contexto contemporâneo. Ele aborda a luta dos povos indígenas pelo reconhecimento de seus direitos, como a autodeterminação e a proteção territorial, previstos na Constituição de 1988 e em tratados internacionais. O texto critica a persistente tutela jurídica e as políticas estatais que, muitas vezes, desrespeitam os direitos indígenas e perpetuam um cenário de violência e exclusão. A obra ressalta a importância do pluralismo jurídico e a necessidade de repensar a aplicação do direito, reconhecendo a diversidade cultural e a autonomia dos povos indígenas, propondo um olhar crítico sobre o positivismo jurídico e a necessidade de mudanças legislativas para assegurar a efetividade dos direitos indígenas e evitar retrocessos legais que promovam o genocídio cultural e físico desses povos .

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A publicação aborda a evolução e os desafios do Mercosul, enfatizando a necessidade de uma integração profunda que vá além do comércio, abrangendo também direitos humanos e inclusão social. Explora como a integração econômica pode ser conduzida tanto pelo mercado quanto pela ação política dos Estados nacionais, destacando a importância da coordenação de políticas públicas para promover o bem-estar, a cidadania e a redução da pobreza nos países membros. Além disso, a obra discute a importância de enfrentar desigualdades de gênero e sexualidade, propondo uma visão multidimensional e transversal dos direitos humanos como parte essencial da integração regional. A análise inclui considerações sobre a história da criação do Mercosul e suas transformações institucionais ao longo do tempo, bem como as influências das políticas neoliberais e progressistas na consolidação do bloco.

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O livro examina as complexidades socioeconômicas e culturais da região onde Brasil, Argentina e Paraguai se encontram. A obra destaca como o modelo de acumulação capitalista impacta o desenvolvimento local, usando como estudo de caso o Marco das Três Fronteiras em Foz do Iguaçu. Analisa a transformação deste marco em um produto turístico e os paradoxos dessa dinâmica, onde o capital turístico beneficia grandes empresas privadas, mas frequentemente marginaliza a população local e não contribui significativamente para o desenvolvimento sustentável. O livro aborda ainda a importância da língua guarani nas escolas, a informalidade e o empreendedorismo na fronteira, a migração feminina e a cooperação transfronteiriça contra ameaças como o narcotráfico. A publicação reúne diversas perspectivas para entender melhor as particularidades e desafios desta região estratégica.

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A coletânea explora a relação próxima entre filosofia e poesia. Esses dois campos de conhecimento têm uma história entrelaçada que remonta aos primeiros poetas do mundo helênico. Sob a inspiração das musas, esses poetas cantavam versos que ecoavam o cerne do pensamento filosófico. Por exemplo, Hesíodo, em sua Teogonia, escreveu sobre o nascimento do Caos, explorando questões profundas sobre a existência e o vazio. A obra reúne ensaios filosóficos, prosas poéticas e poesias de diversos autores, estimulando reflexões sobre temas como vida, morte, beleza e existência. Ao entrelaçar esses dois mundos, “Filosofia com Poesia” convida o leitor a questionar, refletir e até mesmo “filosofar” sobre essas temáticas, como sugeriu Brás Cubas pela pena de Machado de Assis: “eu deixo-me estar entre o poeta e o sábio”.

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As temáticas tratadas nesse livro de poesias surgiram da inspiração, e deram forma a uma caminhada, um processo ascendente de estar no mundo, do ego em busca do si mesmo (self ou totalidade), a chegada à beira do rio. Essas temáticas são: a escrita (o reonhecimento do percurso, a brincadeira com a palavra-alma, a palavra que fala sobre si mesma); o cotidiano (o dia-a-dia, com suas ansiedades, inconformidades e frustrações, regado de quando em quando por primaveras de inspiração que apontam para os temas seguintes); a quarentena (como um fato anormal que atravessa o cotidiano antes de completar a caminhada); as viagens (que rompem o cotidiano e às vezes me colocam em paisagens impressionistas, raramente visitadas e para sempre lembradas); as reflexões (a caminhada nos terrenos do simbólico, a abertura da subjetividade, o questionamento e a aceitação da mente, o descolamento do meramente físico e material); e a transcendência (aproximações de encontros com o sobrenatural e com o sagrado, a explosão interior quase impossível de conter e de conceber: meio visível e meio opaca. O Paraná, tão cheio de histórias, tão cantado e contado, tão presente na vida (e na morte) de tanta gente. Tão brasileiro, paraguaio, argentino, sul-americano. Segue seu caminho de praias, ilhas e cachoeiras, até se fundir com o Rio da Prata e se tornar oceano. O Paraná é a metáfora da Vida.

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